Estacionamento rotativo: Canoas terá sistema moderno e inovador, mas só para o Natal

Moderno, inovador e até inclusivo: o sistema pensado pela Secretaria de Transportes para o Estacionamento Rotativo de Canoas surpreende. A implementação dele, no entanto, não será tão rápida como entidades do varejo — como CICS, CDL e Sindilojas, por exemplo — ou mesmo os comerciantes esperam. É que o processo não depende apenas da escolha da modelagem — o que, aliás, já foi feita: ainda há um caminho a ser percorrido.

Marcos Melchior, secretário de Transportes, disse ao pulso360 que a etapa feita no final de junho, com a audiência pública que apresentou o sistema à cidade, antecede o envio do processo ao Tribunal de Contas do Estado, o TCE. “Vai ser enviado para análise técnica até a próxima semana”, informou o secretário. Lá, o tribunal tem até 90 dias, prorrogáveis, para completar a análise. Numa conta de padeiro, o ‘ok’ do TCE só chega a Canoas lá pelo final de outubro. É aí que começa outro processo: a licitação.

A modelagem licitatória escolhida foi a de concessão de todo o sistema. “Isso permite à empresa vencedora ter mais agilidade de ação sem a participação do município na gestão”, disse o secretário. “A Prefeitura segue com a fiscalização, claro”.

Inovações

Todo o conceito da concessão do Estacionamento Rotativo é digital e tecnológico, mas leva em conta uma realidade local: nem todos os usuários do sistema são digitais. Por isso, em todo o perímetro do Estacionamento Rotativo, haverão os populares parquímetros, mas também orientadores que podem vender o ticket para o uso das vagas e uma central de atendimento — que dispõe dos tickets e ainda pode regularizar os casos em que o motorista não o colocou ou passou do horário contratado.

A empresa que assumir a concessão ainda deve disponibilizar um aplicativo para controle e pagamento pelo uso das vagas, oferecendo, assim, formas facilitadas para que o usuário não tenha dificuldades para adquirir os tickets. “Entendemos que só o parquímetro ou só o aplicativo restringiria o uso já que temos pessoas com menos facilidade para uso dessas tecnologias. Então, optamos por incluir uma central de atendimento e contemplar quem não tem familiaridade com aplicativos ou vem de outra cidade e precisa comprar o ticket”, contou Marcos Melchior.

A empresa responsável pelo serviço também vai instalar chips que irão monitorar o uso de cada vaga, gerando relatórios em tempo real sobre ocupação e zonas de maior rotatividade ou recorrência. “Isso vai ajudar a fiscalizar o serviço e apontar dados para melhorias do próprio sistema”, definiu o secretário.

Quanto por cada vaga?

Para subsidiar a concessão, a Secretaria de Transporte chegou a um valor ideal de tarifa de R$ 4 por hora de utilização de cada uma das 1.069 vagas que serão disponibilizadas à população a partir da conclusão desse processo. Usuários terão o tempo limite de 2h para uso da vaga, tendo que remanejar o veículo obrigatoriamente ao fim desse período. “A ideia é que ninguém se aproprie da vaga o dia todo”, afirmou.

O usuário não precisa, necessariamente, comprar todo o período de uma única vez. A primeira fração de tempo será de 15 minutos e, depois, sucessivamente até o limite de R$ 8 para duas horas. Quem compra pelo aplicativo pode guardar saldo para usos futuros.

Outorga e custeio

A empresa que vencer a licitação deve pagar um valor de outorga de R$ 1 milhão, que pode ser parcelado. Além disso, haverá um repasse mensal ao Fundo Municipal de Trânsito e Transporte em um percentual estipulado a partir de 16% do arrecadado na operação. “É nesse ponto que as empresas interessadas vão concorrer: quem oferecer mais, ganha”, adiantou Marcos Melchior.

“Também definimos um valor alto de outorga para evitar que empresa sem expertise na área se aventurem e não tenham condições de manter a operacionalidade do sistema”.

O valor da outorga e o repassado ao fundo municipal servirão para melhorias no trânsito e no sistema viário da cidade.